A brevidade da vida, tema da carta de Sêneca, é uma advertência de que o tempo não pode continuar sendo perdido em juízo ...

Ministro explicou que o direito de romper contrato unilateralmente não dispensa direito de ampla defesa da empresa contratada ...

Há importantes discussões jurídicas sobre a validade, a segurança e a confiabilidade dos contratos celebrados por meios ...

STF invalidou interpretação que permitia bloqueios contra estatal paraibana e ordenou aplicação do regime de precatórios.

Homem foi condenado por conta da delação de um corréu, sem outras provas que confirmavam o depoimento. Ele foi absolvido pelo ...

Aliança LGBTIQIA+ aciona STF por falta de lei que garanta retificação gratuita de nome e gênero a pessoas trans sem recursos ...

Cigarros com aditivo contém substâncias voltadas a disfarçar o gosto e cheiro desagradável da nicotina e estão na mira da ...

Cláusula hardship permite a renegociação dos contratos internacionais, em razão de imprevisíveis alterações decorrentes de ...

Sindicatos não pode cobrar de não sindicalizados pelo período entre 2017 e 2023, quando STF entendia que contribuição era ...

Força-tarefa de juízes de primeiro grau convocado já atuou em 50 mil decisões e ajudou a Seção Criminal do STJ a baixar ...

* Reportagem publicada no Anuário da Justiça Brasil 2025, lançado na última quarta-feira (11/6), no STF (clique aqui para ...

O TST concedeu o benefício da justiça gratuita a um empregador doméstico que teve seu recurso rejeitado nas instâncias ...