Teses dizem respeito a imóvel de família dado em garantia real de empréstimo feito por empresa. STJ resolveu questão de ônus ...

Exercício das atribuições institucionais das Supremas Cortes não se limitam ao mundo físico e aos contornos territoriais ...

Ocorre que nada dispôs o legislador sobre a submissão dos créditos de atos cooperados à recuperação extrajudicial ...

Um dos destaques da Lei nº 14.457 está relacionado à Cipa, agora, Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e Assédio ...

Crise climática decorrente do aquecimento global e das mudanças climáticas que vivenciamos hoje no Antropoceno representa um ...

Embora Direito Civil não seja minha especialidade, tenho consciência de que a conquista do meu ilustre colega enaltece a ...

Julgadora condenou coletivo Sleeping Giants a indenizar Jovem Pan por publicar áudio descontextualizado sem autorização ...

O evento é organizado pela Universidade Santo Amaro (Unisa) e reunirá autoridades, especialistas e representantes da ...

É tempo para que o STF enfrente esse tema para se julgar inconstitucional leis que pretendem ser uma afronta aos direitos ...

O presidente da associação rebateu argumentos contrários à manutenção da liminar que reestabeleceu o compartilhamento de ...

Transição para o IBS e a CBS levanta diversas preocupações, especialmente em relação ao tratamento dos saldos credores do ...

A alteração do índice de correção monetária no plano de recuperação judicial só pode ser feita mediante assembleia geral de ...