Os Estados Unidos foram informados com antecedência a respeito das investidas de Israel, mas negou que os norte-americanos ...

O TST rejeitou o recurso de uma empresa médica e outra do setor de saúde contra decisão que as condenou a indenizar uma ...

A 13ª Câmara de Direito Criminal do TJ-SP anulou julgamento no qual promotor de Justiça usou o direito ao silêncio contra o ...

Após cinco anos da morte de George Floyd é hora de fazer um balanço sobre as mudanças perpetradas e quais os efeitos práticos ...

O TST decidiu que o goleiro de futebol Roberto Volpato tem o direito de receber adicional noturno no período em que jogou ...

PGR questiona demora do Congresso para regulamentar artigo constitucional que prevê assistência nos casos de crime com dolo ...

A parte legítima para a execução será aquela que tem a titularidade atual do crédito, ainda que ele tenha sido cedido sem ...

Após diversos debates o STJ consolidou uma série de entendimentos sobre o alcance do conceito de "solidez e segurança" de ...

O ministro da Justiça e da Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, defendeu nesta sexta-feira (13/6) a aprovação da PEC que ...

Advogados do governo de Donaldo Trump peticionaram na Suprema Corte com um novo entendimento sobre a lei que trata de regra ...

Desde a publicação da Lei nº 14.112, o ato cooperativo passou a gozar de previsão legal expressa no sentido de sua exclusão ...

O ministro lembrou o julgamento da ADI 5.082, relatada por Edson Fachin. Na ocasião, o STF reconheceu que os colégios ...