Os Estados Unidos foram informados com antecedência a respeito das investidas de Israel, mas negou que os norte-americanos ...

A 13ª Câmara de Direito Criminal do TJ-SP anulou julgamento no qual promotor de Justiça usou o direito ao silêncio contra o ...

O TST decidiu que o goleiro de futebol Roberto Volpato tem o direito de receber adicional noturno no período em que jogou ...

PGR questiona demora do Congresso para regulamentar artigo constitucional que prevê assistência nos casos de crime com dolo ...

Após cinco anos da morte de George Floyd é hora de fazer um balanço sobre as mudanças perpetradas e quais os efeitos práticos ...

O TST rejeitou o recurso de uma empresa médica e outra do setor de saúde contra decisão que as condenou a indenizar uma ...

A parte legítima para a execução será aquela que tem a titularidade atual do crédito, ainda que ele tenha sido cedido sem ...

Após diversos debates o STJ consolidou uma série de entendimentos sobre o alcance do conceito de "solidez e segurança" de ...

O ministro da Justiça e da Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, defendeu nesta sexta-feira (13/6) a aprovação da PEC que ...

Advogados do governo de Donaldo Trump peticionaram na Suprema Corte com um novo entendimento sobre a lei que trata de regra ...

O ministro lembrou o julgamento da ADI 5.082, relatada por Edson Fachin. Na ocasião, o STF reconheceu que os colégios ...

Desde a publicação da Lei nº 14.112, o ato cooperativo passou a gozar de previsão legal expressa no sentido de sua exclusão ...