A 6ª Câmara de Direito Criminal do TJ-SP concedeu Habeas Corpus a homem que teve liberdade provisória concedida e retirada na ...

A brevidade da vida, tema da carta de Sêneca, é uma advertência de que o tempo não pode continuar sendo perdido em juízo ...

Ministro explicou que o direito de romper contrato unilateralmente não dispensa direito de ampla defesa da empresa contratada ...

STF invalidou interpretação que permitia bloqueios contra estatal paraibana e ordenou aplicação do regime de precatórios.

Há importantes discussões jurídicas sobre a validade, a segurança e a confiabilidade dos contratos celebrados por meios ...

A União Brasileira da Advocacia Ambiental (UBAA) prestou homenagem ao Dr. Curt Trennepohl, um dos pioneiros da advocacia ...

Homem foi condenado por conta da delação de um corréu, sem outras provas que confirmavam o depoimento. Ele foi absolvido pelo ...

Sindicatos não pode cobrar de não sindicalizados pelo período entre 2017 e 2023, quando STF entendia que contribuição era ...

Cigarros com aditivo contém substâncias voltadas a disfarçar o gosto e cheiro desagradável da nicotina e estão na mira da ...

Cláusula hardship permite a renegociação dos contratos internacionais, em razão de imprevisíveis alterações decorrentes de ...

Aliança LGBTIQIA+ aciona STF por falta de lei que garanta retificação gratuita de nome e gênero a pessoas trans sem recursos ...

Força-tarefa de juízes de primeiro grau convocado já atuou em 50 mil decisões e ajudou a Seção Criminal do STJ a baixar ...