Condenado pelo TSE e declarado inelegível até 2030, Cláudio Castro ainda deve recorrer e tentar manter a pré-candidatura ao Senado em 2026. Mas a possibilidade de disputar a eleição não depende de ...

O ministro Ribeiro Dantas, do Superior Tribunal de Justiça, deu provimento a recurso para revogar a prisão preventiva de um condenado por tráfico de drogas e determinou, posteriormente, a extensão da ...

Saiba se tem como recorrer multa de recusa ao bafômetro em 2026. Entenda o que diz a legislação e tire suas dúvidas A recusa ao teste do bafômetro pode gerar sérias consequências, mas você sabia que ...

eDreams vai recorrer da multa de 9 ME da autoridade italiana da Concorrência A plataforma de viagens `online` eDreams vai recorrer da decisão da Autoridade Italiana da Concorrência (AGCM), que multou ...

A Advocacia-Geral da União (AGU) vai recorrer da decisão da Justiça Federal que suspendeu a cobrança de pedágio no sistema free flow na BR-364, em Rondônia. A informação foi confirmada nesta ...

Agora, motoristas tocantinenses podem recorrer a multas de trânsito pela internet. O Departamento Estadual de Trânsito (Detran) disponibilizou serviços online para facilitar o acesso dos proprietários ...

O Ministério do Trabalho informou nesta quarta-feira que vai recorrer da liminar da Justiça de São Paulo que suspendeu, em favor da Ticket, efeitos de fiscalização e penalidades do decreto editado ...

A Meta pretende recorrer da medida preventiva aplicada pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) para suspender a aplicação de novos termos do WhatsApp sobre inteligência artificial. A ...

Siga o tópico André Ventura e receba um alerta assim que um novo artigo é publicado. Ministério Público arquiva inquérito sobre arremesso de objetos contra Ventura nas presidenciais de 2021. Líder do ...

Ventura vai recorrer da decisão do tribunal para retirar os cartazes André Ventura vai recorrer da decisão do tribunal para retirar os cartazes que visam a comunidade cigana. O tribunal tinha dado 24 ...

"Vitória da dignidade sobre o ódio." Comunidade cigana diz que derrota de Ventura é "democracia a funcionar" Ventura vê recurso chumbado e é obrigado a retirar cartazes com "mensagem discriminatória" ...

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) apoiou por unanimidade na noite de terça-feira (25/11) a decisão do ministro Alexandre de Moraes de encerrar o processo que condenou o ex-presidente ...